Por Márcio Antônio Rocha
Tenho sido indagado por muitos alunos, ex-alunos e demais amigos acerca da relevância da preparação para a carreira fiscal, atualmente. Se até pouco tempo atrás era comum encontrarmos candidatos que somente almejavam a Receita Federal, hoje cresce o número de pessoas interessadas na “carreira fiscal” em geral – ou seja, estão se preparando também para concursos para as Fazendas estaduais e municipais. Isso faz com que existam vários concursos por ano que despertam o interesse do candidato.
Tomemos como exemplo o concurso público para Agente de Tributos da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (SEFAZ-BA), cuja autorização para a realização foi publicada no Diário Oficial do Estado, no último dia 1.º de agosto.
Para quem está ingressando nesse habitat de concursos para a carreira fiscal, revela-se uma excelente oportunidade, pois embora seja um certame para um cargo que exige nível superior, o edital não deve incluir o mesmo número de matérias contempladas para o cargo de Auditor Fiscal – além de, nas disciplinas exigidas, possivelmente ser elencado um número menor de assuntos. Obviamente que continuará sendo um concurso exigente quanto às matérias e assuntos cobrados, mas não deixa de ser uma oportunidade mais branda para quem vai ser apresentado à carreira fiscal e, a partir daí, sendo aprovado ou não, enveredar pelas disputas para fiscos federal, estaduais e municipais.
Já para quem já vem disputando vagas na área fiscal, é hora de não dispensar todo conhecimento acumulado em concursos anteriores – essa “bagagem” não se joga fora. Possivelmente são candidatos que já viram mais de 70% das matérias exigidas e essa é a oportunidade para deslanchar num concurso valorizado como o de Agente de Tributos da SEFAZ-BA. É a lei natural dos concursos públicos: a “fila” vai andando, na medida em que aumentamos a nossa bagagem e sabemos utilizar o conhecimento adquirido. Você que se preparou, por exemplo, para o concurso para Auditor Fiscal da SEFAZ-BA, realizado em maio último, vai perder essa oportunidade?
É bom registrar que se trata de uma posição bem valorizada na estrutura estadual da Bahia, com remuneração inicial que pode chegar à casa dos treze mil reais - e com a atribuição, dentre outras, de efetuar lançamento tributário em situações específicas (fiscalização em trânsito e a de contribuintes optantes do Simples Nacional), algo que, em muitas Fazendas, é exclusivo do cargo de Auditor Fiscal.
Levando-se em conta que o último concurso foi em 1986 e que este próximo será aberto para nível superior em qualquer área de formação, algo me diz que a sua hora, jovial candidato(a), está chegando. Aproveite a oportunidade e inicie já a preparação! Ou você vai ficar esperando o edital sair?
E anote: é uma preparação que poderá te servir para quaisquer concursos na área fiscal no país.
Conte conosco.
Um forte abraço e sigamos estudando.
M.A.R.
Márcio Antônio Rocha é graduado em Economia e em Direito pela Universidade Católica do Salvador, Auditor Fiscal do Município de Salvador, atuando como Julgador Fiscal, professor das disciplinas Direito Tributário e Legislação Tributária, e autor da obra Direito Tributário da Coleção Sinopses, da Editora JusPodivm.