O Departamento Penitenciário Nacional é um órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. O Departamento é o responsável pelo Sistema Penitenciário Federal.
Trata-se de órgão executivo que acompanha e controla a aplicação da Lei de Execução Penal e diretrizes da Política Penitenciária Nacional. O departamento é responsável, também, pela gestão do Fundo Penitenciário Nacional.
Para ele foram autorizadas 309 vagas para os níveis médio e superior, no novo concurso Depen 2020. O edital de abertura de inscrições será publicado até junho. A seleção ofertará 294 vagas para os cargos de agente federal de execução penal (agente penitenciário) e 14 para especialista federal em assistência à execução penal. Para especialista, a remuneração é de R$ 5.865,70, composta por vencimentos básicos de R$ 4.361,30; Gratificação de Desempenho de Atividade e de Assistência Especializada do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (GDAPEN), de R$ 1.046,40 e auxílio-alimentação de R$ 458,00. Para agente, a remuneração é de R$ 5.337,43, composta por vencimentos básicos de R$ 4.170,63; Gratificação de Desempenho de Atividade e de Assistência Especializada do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (GDAPEN), de R$ 708,80 e auxílio-alimentação de R$ 458,00. Em ambos os cargos, o regime de contratação é o estatutário. Aprovados serão lotados nas penitenciárias federais dos estados de Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Norte, Distrito Federal e Rondônia.
PRINCIPAIS INFORMAÇÕES SOBRE O CONCURSO:
Escolaridade: Ensino Médio e Superior Completo
Vagas: 309 ao total
Conteúdo Programático: A execução do último certame foi de responsabilidade do Cespe/Cebraspe. Portanto, as 120 questões objetivas foram de julgamento de itens em certo ou errado.
Língua Portuguesa
Atualidades
Noções de Ética no Serviço Público
Noções de Direitos Humanos e Participação Social
Remuneração:
Agente Federal de Execução Penal – R$ 4.120.28
Especialista Federal em Assistência à Execução Penal – R$ 5.865,70
Técnico Federal de Apoio à Execução Penal – R$ 4.120,28